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Rodolfo Pamplona Filho
Publicações
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Artigos (55)
Notícias (1)
Rodolfo Pamplona Filho
Notícia ·
há 5 anos
Chamada de artigos científicos - Livro: Direito Pós-contemporâneo
CHAMADA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DIREITO PÓS-CONTEMPORÂNEO EDITAL Nº 2/2018 O livro “DIREITO PÓS-CONTEMPORÂNEO” está recebendo contribuições intelectuais para o volume com lançamento previsto para...
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Rodolfo Pamplona Filho
Artigo ·
há 5 anos
A Disciplina do Contrato Preliminar no Código Civil Brasileiro
Rodolfo Pamplona Filho [1] Sumário: 01. Considerações iniciais. 02. Conceito e institutos similares. 03. Natureza jurídica. 04. Classificação. 05. Tutela Específica. 06. À guisa de conclusão. 07....
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Rodolfo Pamplona Filho
Artigo ·
há 5 anos
Breves Reflexões sobre o Princípio da Função Social
Rodolfo Pamplona Filho [1] Sumário : 1. Introdução. 2. Algumas Palavras sobre a Função Social da Propriedade. 3. Função Social do Contrato. 3.1. Buscando uma Delimitação Conceitual. 3.2. A Função...
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Rodolfo Pamplona Filho
Artigo ·
há 5 anos
Novos danos na responsabilidade civil. danos morais coletivos, danos sociais ou difusos e danos por perda de uma chance
Rodolfo Pamplona Filho [1] Sumário: 1. Introdução. 2. A constitucionalização do Direito Civil e a valorização do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana. 3. As novas adjetivações de dano. 4....
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Rodolfo Pamplona Filho
Artigo ·
há 5 anos
Novos danos na responsabilidade civil: reflexões para uma teoria dos danos à Dignidade Humana
Rodolfo Pamplona Filho [1] Sumário: 1. Introdução. 2. A constitucionalização do Direito Civil e a valorização do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana. 3. Reflexos da dignidade da pessoa...
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Rodolfo Pamplona Filho
Artigo ·
há 5 anos
Orlando Gomes, Mestre do porvir
Rodolfo Pamplona Filho [1] SUMÁRIO: 1 Introdução – 2 A Crise do Direito e o Papel do Direito do Trabalho – 3 A Atuação da Justiça do Trabalho – 4 Reflexões sobre Responsabilidade Civil Pré-Contratual...
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Rodolfo Pamplona Filho
Artigo ·
há 5 anos
Assédio Sexual: questões conceituais
Rodolfo Pamplona Filho [1] Sumário: 01. Introdução – objetivo do trabalho. 02. Conceito. 03. Denominação. 04. O Assédio Sexual como um Ato Ilícito. 05. Elementos caracterizadores. 05.01. Sujeitos....
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Rodolfo Pamplona Filho
Artigo ·
há 5 anos
A Nova Competência da Justiça do Trabalho
(Uma Contribuição para a Compreensão dos Limites do novo Art. 114 da Constituição Federal de 1988) Rodolfo Pamplona Filho [1] Resumo: Este artigo possui como finalidade analisar a questão da...
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Rodolfo Pamplona Filho
Artigo ·
há 5 anos
A Nova Face do Direito do Trabalho e a Globalização
Rodolfo Pamplona Filho [1] Sumário: 01. Introdução. 02. Globalização – aspectos conceituais. 03. Fundamentos do Direito do Trabalho. 04. Globalização e Flexibilização do Direito do Trabalho. 05. Os...
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Rodolfo Pamplona Filho
Artigo ·
há 5 anos
Convênio Bacen/TST: primeiras dúvidas
Rodolfo Pamplona Filho [1] Sumário: 01. Introdução. 02. Objetivo do Convênio e do BACEN JUD. 03. Algumas questões suscitadas e respectivas primeiras impressões. 03.01. Conflitos (aparentes) entre a...
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